Portaria nº 122/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Jose Roberto Xavier Manço do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa ...
PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.009876/2026-54, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Jose Roberto Xavier Manço do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, a contar de 5 de maio de 2026.
Art. 2º Declarar, a contar de 5 de maio de 2026, a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 785405, ocupado pelo servidor Jose Roberto Xavier Manço, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.05.2026, seção 2, p. 59, v. 67, nº 88.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.