Portaria nº 121/2026
RESOLVE:Art. 1º Revogar o inciso IV do art. 4º. da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, ...
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE MAIO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições constantes, conforme deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.009876/2026-54, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso IV do art. 4º. da Portaria nº 114 , de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 82, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º (...)
IV - Jose Roberto Xavier Manço, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.05.2026, seção 2, p. 59, v. 67, nº 88.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 114/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor