Portaria nº 118/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Erisaldo Batista Dias, pelo período de 33 (trinta e três) dias,...
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE MAIO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.009705/2026-25, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Erisaldo Batista Dias, pelo período de 33 (trinta e três) dias, de 1/6/2026 a 3/7/2026, para realização do Programa de Capacitação "Fundamentos da Auditoria Governamental".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 12.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.