Portaria nº 116/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Trindade Dontal pelos períodos de 15 (quinze) dias, de...
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE MAIO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.903545/2016-39, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Trindade Dontal pelos períodos de 15 (quinze) dias, de 20/5/2026 a 3/6/2026, e de 30 (trinta) dias, de 3/8/2026 a 1/9/2026, visando à realização dos seguintes cursos online: Parcela Período Ação
1ª 20/5/2026 a 3/6/2026 (15 dias) Comunicação para Reguladores - GR6
Atualização Jurídica - Inovações do Código de Defesa do Consumidor - CDC
2ª 3/8/2026 a 1/9/2026 (30 dias) Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública
IA - Aplicações no Governo Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 12.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.