Portaria nº 115/2026

PORTARIA Nº 115, DE 4 DE MAIO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso IV do Regimento Interno; na Norma de Organização 53, aprovada pela Portaria nº 6.803 , de 30 de janeiro de 2023; e no que consta no Processo nº 48500.011948/2026-23, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor o Grupo de Trabalho Centro de Estudos Avançados, instituído pela Portaria nº 7.079 , de 4 de maio de 2026, para elaboração de proposta de criação do Centro de Estudos Avançados da ANEEL:

a) Servidor(a) representante da Assessoria Técnica do Gabinete do Diretor-Geral - GDG: Djane Maria Soares Fontan Melo, matrícula SIAPE nº 1664233;

b) Servidor(a) representante do gabinete da Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva - ASD: Cristiano Ribeiro Rocha, matrícula SIAPE nº 1558792;

c) Servidor(a) representante do gabinete da Diretora Agnes Aragão da Costa - ASD: Igor Alexandre Walter, matrícula SIAPE nº 1499864;

d) Servidor(a) representante do gabinete da Diretor Gentil Nogueira de Sa Junior - ASD: Felipe Gabriel Guimarães de Sousa, matrícula SIAPE nº 1974709;

e) Servidor(a) representante do gabinete da Diretor Willamy Moreira Frota - ASD: Larissa Mamed Bomfim Brandini, matrícula SIAPE nº 1546265;

f) Servidor(a) representante da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1535917;

g) Servidor(a) representante da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD: Renato Eduardo Farias de Sousa, matrícula SIAPE nº 1560116;

h) Servidor(a) representante da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM: Leonardo Marotta Gardino, matrícula SIAPE nº 1094752;

i) Servidor(a) representante da Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE: Carmen Silvia Sanches, matrícula SIAPE nº 1560118;

j) Servidor(a) representante da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE: Thais Barbosa Coelho, matrícula SIAPE nº 1873214;

k) Servidor(a) representante da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT: Ana Claudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1871400;

l) Servidor(a) representante da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF: Wesley Fernando Usida, matrícula SIAPE nº 1665449; e

m) Servidor(a) representante da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA: Gustavo Mangueira de Andrade Sales, matrícula SIAPE nº 1559972.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.05.2026, seção 2, p. 54, v. 67, nº 83.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.