Portaria nº 113/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Karina Ferreira Couto, pelo período de 90 (noventa) dias, divid...
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.002718/2026-73, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Karina Ferreira Couto, pelo período de 90 (noventa) dias, divididos em duas parcelas de 45 (quarenta e cinco) dias cada, a saber: Parcela Período N. Ação
1ª 3/8/2026 a 16/9/2026 45 dias 1 Introdução à Defesa do Consumidor
2 Princípios e Direitos Básicos do CDC
3 Excelência em Atendimento
4 Crimes contra as relações de Consumo
5 Setor Elétrico e as Relações de Consumo
6 Comunicação escrita e Oral
2ª 16/11/2026 a 30/12/2026 45 dias 7 Proteção de Dados dos Consumidores
8 Práticas Abusivas
9 Curso Consumidor.gov
10 Comunicação Escrita: Ortografia, Gramática e Texto
11 Oficina de Língua Portuguesa
12 Língua Portuguesa sem complicações
13 Curso Direito do Consumidor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 04.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.