Portaria nº 112/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Jesus Roberto Ferrer de Francesco, pelo período de 30 (trinta) ...
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.009994/2026-62, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Jesus Roberto Ferrer de Francesco, pelo período de 30 (trinta) dias, de 19/5/2026 a 17/6/2026, visando a realização do curso online "Direito sob Análise Econômica".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 30.04.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.