Portaria nº 110/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Elétrica Pedro Mello Lombardi no Cargo Com...
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.036838/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Elétrica Pedro Mello Lombardi no Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.04.2026, seção 2, p. 76, v. 67, nº 80.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.