Portaria nº 109/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar a Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, que passa...
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.036838/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 119 , de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º..
I - Pedro Mello Lombardi, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição; e
(...)
Art. 7º Designar o Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição como substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.04.2026, seção 2, p. 76, v. 67, nº 80.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 119/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor