Portaria nº 103/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder licença para capacitação à servidora Sandra Mary de Melo Coelho correspondente a 90 (noventa) dias, ...
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.006901/2026-48, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para capacitação à servidora Sandra Mary de Melo Coelho correspondente a 90 (noventa) dias, divididos em 2 períodos, de 8/6/2026 a 7/8/2026 e de 13/10/2026 a 10/11/2026, visando ao Desenvolvimento de Ensaio Teórico e Elaboração de Projeto de Tese de Doutorado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 30.04.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.