Portaria nº 100/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Daiena de Queiroz Santos Andrade, pelo período de 30 (trinta) d...
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.008453/2026-17, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Daiena de Queiroz Santos Andrade, pelo período de 30 (trinta) dias, de 7/5/2026 a 5/6/2026, para realização dos cursos online "Gerenciamento de Resíduos", "Saúde Ocupacional", "Promoção da Saúde Mental" e "Assédio Moral: O que saber e fazer".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.04.2026, p. 1, v. 29, nº 18.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.