Extrato de Contrato nº 5/2026
Contratação de serviços de gestão integrada de serviços prediais (modelagem facilities management)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 323028
(Gestor do contrato designado pela Portaria nº 80 /2026)
Nº Processo: 48500.903910/2024-15. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão integrada de serviços prediais (modelagem facilities management), a serem realizados no complexo predial aneel/anp, localizado em brasília - df, por 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 24.040.754,93. Data de Assinatura: 09/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2026, seção 3, p. 86, v. 164, nº 47.
------------------------
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 48500.903910/2024-15. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho e incluir o benefício reembolso-creche, ambos com fundamento nos decretos nº 12.174 /2024, nº 12.926 /2026 e nas instruções normativas seges/mgi nº 147 e 148/2026. Vigência: 22/05/2026 a 14/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.330.706,42. Data de Assinatura: 22/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.05.2026, seção 3, p. 130, v. 164, nº 97.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:
Portaria nº 80/2026 de 19/03/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:
Nenhum Ato.