Extrato de Contrato nº 4/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.004266/2026-64. Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 49.684.107/0001-95 - 3E ENERGIA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.. Objeto: Sorteio 01 /2026 - demanda 1 - Edital 01 /2024 - SFT. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 141.700,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.02.2026, seção 3, p. 122, v. 164, nº 37.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Portaria nº 92/2026 de 09/04/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 86/2026 de 23/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.