Extrato de Contrato nº 22/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 323028 - ANEEL

(Gestor do contrato designado pela Portaria nº 237 /2026)

Nº Processo: 48500.003915/2026-18. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Licenciamento de uso, pelo fgv ibre, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à licenciada por meio do site fgv ibre e de api (interface de programação de aplicativos), sem caráter de exclusividade. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2028. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.07.2026, seção 3, p. 224, v. 164, nº 132.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Portaria nº 237/2026 de 05/08/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.