Extrato de Contrato nº 21/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 323028 - ANEEL

(Gestora do contrato designada pela Portaria nº 225 /2026)

Nº Processo: 48500.027515/2025-17. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, contemplando postos de encarregado-geral, assistente administrativo, secretário executivo e secretário executivo bilíngue, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2028. Valor Total: R$ 17.148.961,92. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.07.2026, seção 3, p. 116, v. 164, nº 135.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Portaria nº 225/2026 de 23/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.