Texto vigenteFederal · ANEEL

Extrato de Contrato nº 18/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 323028 - ANEEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 323028 - ANEEL

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: Demanda 2, áárea de conhecimento 4.8, sorteio 02/2026 - sft/aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 149.040,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.05.2026, seção 3, p. 130, v. 164, nº 98.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.