Extrato de Contrato nº 17/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.008419/2026-42. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, para a prestação do dos serviços de distribuição de publicidade legal, pelo período de 24 meses, prorrogáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2026, seção 3, p. 107, v. 164, nº 91.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.