Extrato de Contrato nº 15/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jornalista e redator para apoio à comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 1.544.666,71. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.05.2026, seção 3, p. 126, v. 164, nº 89.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto nº 12.174 , de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926 , de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 25/06/2026 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.533,43. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.06.2026, seção 3, p. 149, v. 164, nº 118.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.