Extrato de Contrato nº 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 323028

(Gestor do contrato designado pela Portaria nº 136 /2026)

Nº Processo: 48500.029936/2025-74. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o licenciamento de uso do software sistema web de gestão tributária, plano GT reinf + GT fácil, pelo período de 12 meses prorrogáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 38.376,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.04.2026, seção 3, p. 91, v. 164, nº 78.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Portaria nº 136/2026 de 18/05/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.