Extrato de Contrato nº 12/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.010483/2026-93. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de designer gráfico e gerente de criação para apoio à comunicação da ANEEL. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 2.124.712,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.04.2026, seção 3, p. 129, v. 164, nº 76.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.010483/2026-93. Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso iii, do decreto nº 12.174 , de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926 , de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 24/06/2026 a 17/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.384,40. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.06.2026, seção 3, p. 149, v. 164, nº 118.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.