Extrato de Contrato nº 1/2026
Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de trabalho de vigilante diurnos e noturnos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 323028
(Gestor do contrato designado pela Portaria nº 59 /2026)
Nº Processo: 48500.020023/2025-92. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de trabalho de vigilante diurnos e noturnos.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 8.291.370,60. Data de Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.01.2026, seção 3, p. 112, v. 164, nº 19.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 48500.020023/2025-92. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 40 do Decreto nº 12.174 , de II de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 e incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto nº 12.174 , de II de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926 , de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 21/05/2026 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.401.295,16. Data de Assinatura: 21/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.05.2026, seção 3, p. 100, v. 164, nº 95.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:
Portaria nº 59/2026 de 25/02/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:
Nenhum Ato.