Extrato de Contrato de Concessão nº 10/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 10/2026 - ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: TRANSNORTE ENERGIA S.A. - TNE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.671/0001-09; Acionistas: AXIA Energia Norte S.A e Alupar Investimento S.A. Processos nº s: 48500.902723/20210-19 e 48500.022526/2025-01. Objeto: Regular a concessão do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO, outorgada pelo Decreto, s/nº , de 17 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2012, conforme decisão do Despacho nº 2.040 , de 2 de junho de 2026, para construção, operação e manutenção das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO. Data da Assinatura: Brasília, 24 de junho de 2026.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.06.2026, seção 3, p. 149, v. 164, nº 118.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato de Concessão:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato de Concessão:

Nenhum Ato.