Texto vigenteFederal · ANEEL

Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 14/2026

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EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 14/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI C TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.221.786/0001-85, constituída pelo vencedor do Lote 3C do Leilão nº 1 /2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. Processo nº 48500.023612/2025-22. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 26 de junho de 2026. Brasília, 30 de junho de 2026.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.07.2026, seção 3, p. 231, v. 164, nº 122.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão:

Nenhum Ato.