Texto vigenteFederal · ANEEL

Extrato de Carta-Contrato nº 6/2026

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 323028

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.006574/2026-24. Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 25.513.300/0001-03 - CMBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 6/2026. Demanda 10, sorteio 1/2026, cred 1/2025-sff. Cmbr engenharia ltda ... Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 59.023,20. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2026, seção 3, p. 163, v. 164, nº 103.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Carta-Contrato:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Carta-Contrato:

Nenhum Ato.