Extrato de Carta-Contrato nº 25/2026

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 323028

(Gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituto designados pela Portaria nº 209 /2026)

Nº Processo: 48500.018022/2026-69. Inexigibilidade Nº 149/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA . Contratado: 45.974.132/0001-52 - VAVASSORI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2024-SFT/ANEEL, demanda 1 do sorteio nº 3/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 96.100,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.06.2026, seção 3, p. 111, v. 164, nº 117.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Carta-Contrato:

Portaria nº 209/2026 de 02/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Carta-Contrato:

Nenhum Ato.