Texto vigenteFederal · ANEEL

Extrato de Carta-Contrato nº 1/2026

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 323028

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.006563/2026-44. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.493.096/0001-03 - BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS. Objeto: Carta-contrato 1/2026. Demanda 2, sorteio 1/2026, cred 1/2025-sff. Berkan assessoria e consultoria empresarial ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 118.723,60. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2026, seção 3, p. 163, v. 164, nº 103.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Carta-Contrato:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Carta-Contrato:

Nenhum Ato.