Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 990/2026

DECIDE:liberar as unidades geradoras UG01 e UG02, de 2.640,00 kW cada, totalizando 5.280,00 kW de potência instalada, da PCH...

DESPACHO Nº 990, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.003839/2026-32,

DECIDE:

liberar as unidades geradoras UG01 e UG02, de 2.640,00 kW cada, totalizando 5.280,00 kW de potência instalada, da PCH Saldanha, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RO.002569-0.01, localizada no município de Alta Floresta D´Oeste no estado de Rondônia, de titularidade da Hidroluz Centrais Eletricas LTDA, para início da operação em teste a partir de 21 de março de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.03.2026, seção 1, p. 79, v. 164, nº 56.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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