Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 98/2026

DECIDE:liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 5.109,20 kW cada, e UG4, de 2.065,00 kW, totalizando 17.393,00 kW de capa...

DESPACHO Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.000777/2026-15,

DECIDE:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 5.109,20 kW cada, e UG4, de 2.065,00 kW, totalizando 17.393,00 kW de capacidade instalada, da PCH Alto Alegre, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.037173-4.01, localizada no município de Ouro no estado de Santa Catarina, de titularidade da Maue S/A - Geradora e Fornecedora de Insumos, para início da operação em teste a partir de 20 de janeiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 14.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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