Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 97/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG1, de 717,00 kW, da UFV Círculo Operário Caxiense, Código Único de Empreendimentos de Ge...

DESPACHO Nº 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.038508/2025-32,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG1, de 717,00 kW, da UFV Círculo Operário Caxiense, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.073620-1.01, localizada no município de Caxias do Sul no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Círculo Operário Caxiense, para início da operação comercial a partir de 20 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução Normativa nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 14.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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