Despacho nº 966/2026
DECIDE:registrar, para a Usina Termelétrica Azulão, cadastrada no Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.AM...
DESPACHO Nº 966, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos do inciso XLI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, e do inciso II do art. 4º. da Portaria nº 6.838 , de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.906122/2013-28, com base no Pedido SEI nº 48500.002551/2026-41,
DECIDE:
registrar, para a Usina Termelétrica Azulão, cadastrada no Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.AM.035071-0.01, outorgada à AZULAO I GERACAO DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ nº 45.655.695/0001-88, por meio da PORTARIA Nº 669 /GM/MME, DE 25 DE JULHO DE 2022 c/c DESPACHO Nº 2.061 , DE 6 DE JULHO DE 2023, localizada no município de Silves, estado do Amazonas, a potência líquida declarada de 295.429 kW.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 23.03.2026, seção 1, p. 72, v. 164, nº 55.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2061/2023 de 06/07/2023 - Norma em vigor
Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 669/2022 de 25/07/2022 - Norma em vigor