Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 96/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG1, de 825,00 kW, da UFV Madeireira Maracanã, Código Único de Empreendimentos de Geração ...

DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.000926/2026-38,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG1, de 825,00 kW, da UFV Madeireira Maracanã, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PR.073609-0.01, localizada no município de Tunas do Paraná no estado de Paraná, de titularidade da Madeireira Maracanã Florestal Ltda, para início da operação comercial a partir de 20 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução Normativa nº 1.029 , de 25 de julho de 2022

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 14.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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