Despacho nº 940/2026
DECIDE:revogar as Resoluções Autorizativas nº 8.334 e nº 8.335, de 5 de novembro de 2019, que autorizaram a Usina de Energia...
DESPACHO Nº 940, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.024995/2025-56,
DECIDE:
revogar as Resoluções Autorizativas nº 8.334 e nº 8.335 , de 5 de novembro de 2019, que autorizaram a Usina de Energia Fotovoltaica Solatio Varzea Ltda, cadastrada sob o CNPJ 32.222.282/0001-68 a implantar e explorar as Centrais Geradoras Fotovoltaica - UFV Solatio Varzea 1 e UFV Solatio Varzea 2, respectivamente, sobre regime de produção independente de energia.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.03.2026, seção 1, p. 103, v. 164, nº 54.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 8334/2019 de 05/11/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 278517 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Autorizativa nº 8335/2019 de 05/11/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 278459 AND idambito = 4 LIMIT 1