Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 94/2026

DECIDE:suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da Unidade Geradora UG04, de 80....

DESPACHO Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.905976/2008-20,

DECIDE:

suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da Unidade Geradora UG04, de 80.000,00 kW, da UHE Porto Colômbia, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG): UHE.PH.MG.002117-2.01, localizada nos municípios de Planura e Guaíra, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, outorgada à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 14.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.