Despacho nº 909/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto PG-0372-2014/2014 da Centrais Elétricas do Norte d...
DESPACHO Nº 909, DE 17 DE MARÇO DE 2026
(Revogado pelo Despacho nº 1905 /2026)
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.007017/2026-21,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto PG-0372-2014/2014 da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Atual Axia Energia. CNPJ: 00.357.038/0001-16, no valor de R$ 770.593,50 (setecentos e setenta mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela 1 abaixo:
Tabela 1. Valores a reconhecer. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: Eletronorte - Atual Axia Energia. 770.593,50 45.581,49
Total 770.593,50 45.581,49
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 07.04.2026, seção 1, p. 86, v. 164, nº 65.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 1905/2026 de 26/05/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.