Despacho nº 892/2026
DECIDE:liberar a unidade geradora UG16 a UG18 de 440,00 kW cada, totalizando 1320,00 kW de capacidade instalada da UTE Porto...
DESPACHO Nº 892, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e
considerando o que consta do Processo nº 48500.005360/2026-31,
DECIDE:
liberar a unidade geradora UG16 a UG18 de 440,00 kW cada, totalizando 1320,00 kW de capacidade instalada da UTE Porto de Moz - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035721-9.01, localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda, Soenergy Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação comercial a partir de 17 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.03.2026, seção 1, p. 72, v. 164, nº 52.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.