Despacho nº 834/2026
DECIDE:(i) Anular no Despacho nº 3.914, de 29 de dezembro de 2025, publicado em resumo no D.O. de 31.12.2025, seção 1, p. 35...
DESPACHO Nº 834, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas no inciso IX do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.900065/2011-10,
DECIDE:
(i) Anular no Despacho nº 3.914 , de 29 de dezembro de 2025, publicado em resumo no D.O. de 31.12.2025, seção 1, p. 359, v. 163, nº 224, que transferiu parte da titularidade da autorização da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Rudolf, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.031208-8.01.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 13.03.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 49.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 3914/2025 de 29/12/2025 - Ato anulado