Despacho nº 773/2026

DESPACHO Nº 773, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos do inciso XXXVI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo: 48500.005475/2026-25,

DECIDE:

(i) autorizar a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, i nscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, Contrato de Concessão nº 62 /2001, a implantar as Melhorias de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I; (ii) estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida - RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica de que trata o inciso (i); (iii) estabelecer que em até 10 dias após a publicação deste Despacho, a Transmissora poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I; e (iv) este Despacho entra em vigor na data de sua publicação.

THAIS BARBOSA COELHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 11.03.2026, seção 1, p. 52, v. 164, nº 47.

ANEXO I

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-079 - Melhoria na SE BANDEIRANTES: Substituição do Transformador Monofásico TR2 (AT02) 345/230kV, 75MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

BANDEIRANTES I.1.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Monofásico TR2 (AT02) 345/230kV, 75MVA, fases A, B e C na SE BANDEIRANTES. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 5.601.782,73 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

5.496.075,41 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000918/2025 0000919/2025 0000920/2025

TOTAL - - 5.601.782,73 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

5.496.075,41 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-080 - Melhoria na SE BANDEIRANTES: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR1 (RT8V1), 345kV, 20 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

BANDEIRANTES I.2.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR1 (RT8V1), 345kV, 20 MVAr, na SE BANDEIRANTES. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 633.959,14 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

606.134,85 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000921/2025

TOTAL - - - 633.959,14 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

606.134,85 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-081 - Melhoria na SE CAMPOS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT6 (RT06), 345kV, 20MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

CAMPOS I.3.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Monofásico RT6 (RT06), 345kV, 20MVAr, fases A, B e C na SE CAMPOS. As Desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.862.617,63 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.780.867,85 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000922/2025 0000923/2025 0000924/2025

TOTAL - - - 1.862.617,63 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.780.867,85 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-082 - Melhoria na SE CAMPOS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR1, 345kV, 20MVAr, fase reserva DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

CAMPOS I.4.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR1, 345kV, 20MVAr, fase reserva, na SE CAMPOS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 620.872,54 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

593.622,62 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000925/2025

TOTAL - - - 620.872,54 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

593.622,62 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-083 - Melhoria na SE SAO JOSE: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 138kV, 100Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAO JOSE I.5.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 138kV, 100Mvar, arranjo BD5, na SE SÃO JOSÉ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 21 553.773,69 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

506.719,04 RMELP BPR DIT Compartilhada 0000937/2025

TOTAL - - - 553.773,69 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

506.719,04 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-084 - Melhoria na SE SAO JOSE: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 138kV, 150Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAO JOSE I.6.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 138kV, 150Mvar, arranjo BD5, na SE SÃO JOSÉ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 21 593.694,44 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

546.639,80 RMELP BPR DIT Compartilhada 0000938/2025

TOTAL - - - 593.694,44 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

546.639,80 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-085 - Melhoria na SE BRAS.SUL: Substituição do Transformador Monofásico TRR2 (AT87V1) 345/230kV, 75 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

BRAS. SUL I.7.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Monofásico TRR2 (AT87V1) 345/230kV, 75 MVA, fase Reserva, na SE BRAS. SUL. As Desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.867.337,47 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.832.100,25 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000929/2025

TOTAL - - - 1.867.337,47 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.832.100,25 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-086 - Melhoria na SE SAMAMBAIA: Substituição do Transformador Monofásico TR3 500/345kV, 350MVA, fase B DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAMAMBAIA I.8.1 Obra de Substituição Parcial - Substituição do Transformador Monofásico TR3 500/345kV, 350MVA, fase B, na SE SAMAMBAIA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 2.617.317,72 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

2.594.370,07 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000930/2025

TOTAL - - - 2.617.317,72 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

2.594.370,07 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-087 - Melhoria na SE SAMAMBAIA: Substituição do Transformador Monofásico TR8 500/345kV, 350MVA, fase C DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAMAMBAIA I.9.1 Obra de Substituição Parcial - Substituição do Transformador Monofásico TR8 500/345kV, 350MVA, fase C, na SE SAMAMBAIA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.593.149,92 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.579.181,78 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000931/2025

TOTAL - - - 1.593.149,92 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.579.181,78 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.10 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-088 - Melhoria na SE - SAMAMBAIA: Substituição do Transformador Monofásico TR2 500/345kV, 350MVA, fase A DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAMAMBAIA I.10.1 Obra de Substituição Parcial - Substituição do Transformador Monofásico TR2 500/345kV, 350MVA, fase A, na SE SAMAMBAIA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.706.946,34 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.691.980,48 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000932/2025

TOTAL - - - 1.706.946,34 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.691.980,48 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-089 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC5 345kV, 200Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TIJUCO PRETO I.11.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC5 345kV, 200Mvar, arranjo DJM, na SE TIJUCO PRETO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 20 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000941/2025

TOTAL - - - 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.12 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-090 - Melhoria na SE - TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 345kV, 200Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TIJUCO PRETO I.12.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 345kV, 200Mvar, arranjo DJM, na SE TIJUCO PRETO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 20 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000942/2025

TOTAL - - - 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.13 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-091 - Melhoria na SE - TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC6 345kV, 200Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TIJUCO PRETO I.13.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC6 345kV, 200Mvar, arranjo DJM, na SE TIJUCO PRETO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 20 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000943/2025

TOTAL - - - 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U. I.14 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-092 - Melhoria na SE - TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC9 345kV, 200Mvar

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TIJUCO PRETO I.14.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC9 345kV, 200Mvar, arranjo DJM, na SE TIJUCO PRETO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 20 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000944/2025

TOTAL - - - 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.15 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-093 - Melhoria na SE - TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC4 345kV, 200Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TIJUCO PRETO I.15.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC4 345kV, 200Mvar, arranjo DJM, na SE TIJUCO PRETO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 20 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000945/2025

TOTAL - - - 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.16 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-094 - Melhoria na SE - TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC10 345kV, 200Mvar DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TIJUCO PRETO I.16.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC10 345kV, 200Mvar, arranjo DJM, na SE TIJUCO PRETO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novoequipamento. 20 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000946/2025

TOTAL - - - 837.218,02 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

800.141,75 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.17 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-095 - Melhoria na SE - ITUMBIARA: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR4 500kV, 37MVAr, reserva DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

ITUMBIARA I.17.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR4 500kV, 37MVAr, fase reserva, na SE ITUMBIARA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 895.240,10 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

868.344,60 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000947/2025

TOTAL - - - 895.240,10 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

868.344,60 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.18 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-096 - Melhoria na SE - ITUMBIARA: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTEBIM 500kV, 37MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

ITUMBIARA I.18.1 Obra de Substituição Parcial - Substituição do Reator de Linha Monofásico RTEBIM 500kV, 37MVAr, fases B e C, na SE ITUMBIARA. As desativações ssociadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.790.480,20 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.736.689,19 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000948/2025 0000949/2025

TOTAL - - - 1.790.480,20 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

1.736.689,19 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.19 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-098 - Melhoria na SE - RIO VERDE FUR: Substituição do Reator de Barra Trifásico RT4 138kV, 15MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

RIO VERDE FUR I.19.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Trifásico RT4 138kV, 15MVA, na SE RIO VERDE FUR. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 877.714,51 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

859.014,94 RMELP BPR DIT Compartilhada 0000959/2025

TOTAL - - - 877.714,51 (Redação dada pelo Despacho nº 1685 /2026)

859.014,94 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

ANEXO II

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.

II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-079 - Melhoria na SE BANDEIRANTES: Substituição do Transformador Monofásico TR2 (AT02) 345/230kV, 75MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-080 - Melhoria na SE BANDEIRANTES: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR1 (RT8V1), 345kV, 20 MVAr MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-081 - Melhoria na SE CAMPOS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT6 (RT06), 345kV, 20MVAr MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-082 - Melhoria na SE CAMPOS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR1, 345kV, 20MVAr, fase reserva MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-083 - Melhoria na SE SAO JOSE: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 138kV, 100Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-084 - Melhoria na SE SAO JOSE: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 138kV, 150Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-085 - Melhoria na SE BRAS.SUL: Substituição do Transformador Monofásico TRR2 (AT87V1) 345/230kV, 75 MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-086 - Melhoria na SE SAMAMBAIA: Substituição do Transformador Monofásico TR3 500/345kV, 350MVA, fase B MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-087 - Melhoria na SE SAMAMBAIA: Substituição do Transformador Monofásico TR8 500/345kV, 350MVA, fase C MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.10 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-088 - Melhoria na SE SAMAMBAIA: Substituição do Transformador Monofásico TR2 500/345kV, 350MVA, fase A MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.11 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-089 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC5 345kV, 200Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.12 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-090 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 345kV, 200Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.13 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-091 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC6 345kV, 200Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.14 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-092 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC9 345kV, 200Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.15 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-093 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC4 345kV, 200Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.16 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-094 - Melhoria na SE TIJUCO PRETO: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC10 345kV, 200Mvar MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.17 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-095 - Melhoria na SE ITUMBIARA: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTR4 500kV, 37MVAr, reserva MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.18 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-096 - Melhoria na SE ITUMBIARA: Substituição do Reator de Linha Monofásico RTEBIM 500kV, 37MVAr MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.19 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-098 - Melhoria na SE RIO VERDE FUR: Substituição do Reator de Barra Trifásico RT4 138kV, 15MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 1685/2026 de 13/05/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 62/2001 de 29/06/2001 - Norma em vigor