Despacho nº 767/2026
DECIDE:(i) alterar o leiaute e a localização da Central Geradora Eólica - EOL EVII 2, conforme informações dispostas no Anex...
DESPACHO Nº 767, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do inciso VI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023, e o que consta do Processo nº 48500.005822/2019-91, com base no pedido SEI nº 48500.035881/2025-31,
DECIDE:
(i) alterar o leiaute e a localização da Central Geradora Eólica - EOL EVII 2, conforme informações dispostas no Anexo.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 11.03.2026, seção 1, p. 52, v. 164, nº 47.
ANEXO EOL EOL EVII 2 CEG* EOL.CV.RNº 044344 - 1.01
Processo de outorga 48500.005822/2019-91 Ato De Outorga REA 12.326 /2022
Titular Eólica Esquina do Vento IV SPE Ltda. CNPJ 58.558.769/0001 - 00
ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de UG** 6 6
Potência do gerador (kW) 4.500 4.500
Potência instalada (kW) 27.000 27.000
Potência líquida declarada (kW) 26.400 26.400
Localização Touros/RN Pureza/RN
Posicionamento Georreferenciado *** - Nº do Recibo: 90996 / 61228
Coordenadas Geográficas 5º 18` 56"S e 35º 37` 10"O 5º 20` 53.57"S e 35º 38` 59.15"O
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
** Unidades Geradoras
*** Nº recibo do relatório validador
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 12326/2022 de 02/08/2022 - Norma em vigor