Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 635/2026

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-0417-0104/2014 da Rosal Energia S.A, CNPJ: 0...

DESPACHO Nº 635, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004826/2026-81,

DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-0417-0104/2014 da Rosal Energia S.A, CNPJ: 03.475.839/0001-74, no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela 1 abaixo:

Tabela 1. Valores a reconhecer. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

Proponente: ROSAL 17.700,00 0,00

Total 17.700,00 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 06.04.2026, seção 1, p. 76, v. 164, nº 64.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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