Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 625/2026

DECIDE:(i) autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, i nscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-...

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DESPACHO Nº 625, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos do inciso XXXVI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo: 48500.004384/2026-72,

DECIDE:

(i) autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, i nscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16, Contrato de Concessão nº 58 /2001, a implantar as Melhorias de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I; (ii) estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida - RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica de que trata o inciso (i); e (iii) estabelecer que em até 10 dias após a publicação deste Despacho, a Transmissora poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I.

THAIS BARBOSA COELHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 26.02.2026, seção 1, p. 64, v. 164, nº 38.

ANEXO I

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-063 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 (JPBC6-02) 230KV

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

JI-PARANA I.1.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 (JPBC6-02) 230KV, 18,5MVAR, arranjo BD3, na SE JI-PARANA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 21 414.945,89 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000742/2025

TOTAL - - 414.945,89 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-064 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 (JPBC6-01) 230KV

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

JI-PARANA I.2.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 (JPBC6-01) 230KV, 18,5MVAR, arranjo BD3, na SE JI-PARANA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 21 435.693,18 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000743/2025

TOTAL - - - 435.693,18 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-065 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição da Reator de Linha Trifásico RT1 (JPRE6-01) 230kV, 20 MVAR

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

JI-PARANA I.3.1 Obra de Substituição Completa - Substituição da Reator de Linha Trifásico RT1 (JPRE6-01) 230kV, 20 MVAR, na SE JI-PARANA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 959.590,37 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000744/2025

TOTAL - - - 959.590,37 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-066 - Melhoria na SE BARRA PEIXE: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (BPRE601) 230kV, 20 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

BARRA PEIXE I.4.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (BPRE601) 230kV, 20 MVAr, arranjo BD4, na SE BARRA PEIXE. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 973.332,66 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000746/2025

TOTAL - - - 973.332,66 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-067 - Melhoria na SE ARIQUEMES: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 230kV, 20 MVAr,

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

ARIQUEMES I.5.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (AQRE601) 230kV, 20 MVAr, na SE ARIQUEMES. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 959.590,37 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000773/2025

TOTAL - - - 959.590,37 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-068 - Melhoria na SE SINOP: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (SPRE602) 230kV, 20 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SINOP I.6.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (SPRE602) 230kV, 20 MVAr, na SE SINOP. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 917.713,65 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000770/2025

TOTAL - - - 917.713,65 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-069 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT4 230kV, 20MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

RONDONOPOLIS I.7.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT4 (RPRE604) 230kV, 20MVAr, na SE RONDONOPOLIS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 889.904,14 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000767/2025

TOTAL - - - 889.904,14 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-070 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (RPRE602) 230kV, 30 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

RONDONOPOLIS I.8.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (RPRE602) 230kV, 30 MVAr, na SE RONDONOPOLIS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.149.904,47 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000768/2025

TOTAL - - - 1.149.904,47 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-071 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Barra Trifásico RT3 (RPRE603) 230kV, 30 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

RONDONOPOLIS I.9.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Trifásico RT3 (RPRE603) 230kV, 30 MVAr, na SE RONDONOPOLIS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.149.904,47 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000769/2025

TOTAL - - - 1.149.904,47 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-072 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT14 500kV, 60MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

IMPERATRIZ I.10.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RT14 500kV, 60MVAr, fases A, B e V na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.626.189,06 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000735/2025

TOTAL - - - 1.626.189,06 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-073 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RTR14 (IZRE7-14-R) 500kV

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

IMPERATRIZ I.11.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RTR14 (IZRE7-14-R) 500kV, 60MVAr, fase R, na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 542.063,02 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000738/2025

TOTAL - - - 542.063,02 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-074 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

IMPERATRIZ I.12.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr, fases A, B e C na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 2.150.605,59 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000739/2025

TOTAL - - - 2.150.605,59 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-075 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT4 (IZRE7-04) 500kV, 50 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

IMPERATRIZ I.13.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Monofásico RT4 (IZRE7-04) 500kV, 50 MVAr, fases A, B e V na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 2.590.577,20 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000732/2025

TOTAL - - - 2.590.577,20 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-076 - Melhoria na SE COLINAS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT2 (CORE7-02) 500kV, 55MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

COLINAS I.14.1 Obra de Substituição Parcial - Substituição do Reator de Linha Monofásico RT2 (CORE7-02) 500kV, 55MVAr, fase A, na SE COLINAS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 760.165,54 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000751/2025

TOTAL - - - 760.165,54 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-077 - Melhoria na SE SAO LUIS I: Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAO LUIS I I.15.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA, na SE SAO LUIS I. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.643.965,80 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000752/2025

TOTAL - - - 1.643.965,80 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-078 - Melhoria na SE PERITORO: Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 12/12/2026

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

PERITORO I.16.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA, na SE PERITORO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 2.301.552,12 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000700/2025

TOTAL - - - 2.301.552,12 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

ANEXO I

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-063 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 (JPBC6-02) 230KV

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - 433.720,00 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-064 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 (JPBC6-01) 230KV

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 477.092,00 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-065 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição da Reator de Linha Trifásico RT1 (JPRE6-01) 230kV, 20 MVAR

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 984.729,58 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-066 - Melhoria na SE BARRA PEIXE: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (BPRE601) 230kV, 20 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 998.831,88 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-067 - Melhoria na SE ARIQUEMES: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 230kV, 20 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 984.729,58 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-068 - Melhoria na SE SINOP: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (SPRE602) 230kV, 20 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 941.755,77 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-069 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT4 230kV, 20MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 913.217,72 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-070 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (RPRE602) 230kV, 30 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 1.176.132,25 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-071 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Barra Trifásico RT3 (RPRE603) 230kV, 30 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 1.176.132,25 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-072 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT14 500kV, 60MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 1.674.250,58 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-073 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RTR14 (IZRE7-14-R) 500kV

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 558.083,53 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-074 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

IMPERATRIZ I.12.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr, fase A (IZRE711-A), fase B (IZRE711-B) e fase V (IZRE711-V) na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 2.218.183,31 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000739/2025 0000740/2025 0000741/2025

TOTAL - - - 2.218.183,31 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-075 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT4 (IZRE7-04) 500kV, 50 MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 2.669.038,15 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-076 - Melhoria na SE COLINAS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT2 (CORE7-02) 500kV, 55MVAr

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

TOTAL - - - 782.896,22 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-077 - Melhoria na SE SAO LUIS I: Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

SAO LUIS I I.15.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA, na SE SAO LUIS I. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.669.689,85 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000752/2025

TOTAL - - - 1.669.689,85 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.

I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-078 - Melhoria na SE PERITORO: Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR

PERITORO I.16.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA, na SE PERITORO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 2.337.565,79 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000700/2025

TOTAL - - - 2.337.565,79 - - - - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U. (Redação dada pelo Despacho nº 1708 /2026)

ANEXO II

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.

II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-063 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 (JPBC6-02) 230KV

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-064 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 (JPBC6-01) 230KV

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-065 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição da Reator de Linha Trifásico RT1 (JPRE6-01) 230kV, 20 MVAR

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-066 - Melhoria na SE BARRA PEIXE: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (BPRE601) 230kV, 20 MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-067 - Melhoria na SE ARIQUEMES: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 230kV, 20 MVAr,

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-068 - Melhoria na SE SINOP: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (SPRE602) 230kV, 20 MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-069 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT4 230kV, 20MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-070 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (RPRE602) 230kV, 30 MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-071 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Barra Trifásico RT3 (RPRE603) 230kV, 30 MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.10 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-072 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT14 500kV, 60MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.11 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-073 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RTR14 (IZRE7-14-R) 500kV

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.12 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-074 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.13 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-075 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT4 (IZRE7-04) 500kV, 50 MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.14 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-076 - Melhoria na SE COLINAS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT2 (CORE7-02) 500kV, 55MVAr

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.15 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-077 - Melhoria na SE SAO LUIS I: Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.16 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-078 - Melhoria na SE PERITORO: Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 1708/2026 de 13/05/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 58/2001 de 27/06/2001 - Norma em vigor