Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 588/2026

DECIDE:restabelecer, a partir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG 19 da UHE Tucuruí, Código Único de Empr...

DESPACHO Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003912/2026-76.

DECIDE:

restabelecer, a partir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG 19 da UHE Tucuruí, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UHE.PH.PA.002889-4.01, de itularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S./A, localizada no município de Tucuruí, estado do Pará.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.02.2026, seção 1, p. 87, v. 164, nº 37.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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