Despacho nº 567/2026
DECIDE:liberar as unidades geradoras UG02, de 3.000,00 kW, e UG03, de 840,00 kW, totalizando 3.840,00 kW de capacidade insta...
DESPACHO Nº 567, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e
considerando o que consta do Processo nº 48500.003845/2026-90,
DECIDE:
liberar as unidades geradoras UG02, de 3.000,00 kW, e UG03, de 840,00 kW, totalizando 3.840,00 kW de capacidade instalada, da UTE Terranova I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.FL.SC.028961-2.01, localizada no município de Rio Negrinho no estado de Santa Catarina, de titularidade da Solida Brasil Madeiras LTDA, para início da operação comercial a partir de 19 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do
§2º do art. 3º. da Resolução Normativa nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2026, seção 1, p. 51, v. 164, nº 33.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
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