Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 553/2026

DECIDE:liberar as unidades geradoras UG10 a UG12 de 440,00 kW cada, totalizando 1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE ...

DESPACHO Nº 553, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71 DECIDE:

liberar as unidades geradoras UG10 a UG12 de 440,00 kW cada, totalizando 1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Afuá - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035706-5.01, localizada no município de Afuá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.02.2026, seção 1, p. 87, v. 164, nº 37.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.