Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 543/2026

DECIDE:restabelecer, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a operação comercial da Unidade Geradora UG10 da EOL Aroeira 8, Có...

DESPACHO Nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.902856/2021-48 DECIDE:

restabelecer, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a operação comercial da Unidade Geradora UG10 da EOL Aroeira 8, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG): EOL.CV.BA.044953-9.01, outorgada à Enel Green Power Aroeira 08 S.A. localizada no município de Morro do Chapéu, no estado de Bahia.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.02.2026, seção 1, p. 193, v. 164, nº 32.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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