Despacho nº 521/2026
DECIDE:(i) autorizar as alterações em Atos Autorizativos listadas no Anexo deste Despacho em decorrência das retificações de...
DESPACHO Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
(Decisão reconsiderada pelo Despacho nº 2240 /2026)
(Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Axia Energia Nordeste S.A. (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - Chesf) para, no mérito, negar-lhe provimento pelo Despacho nº 1565 /2026)
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos incisos XXIX e XXXII do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.034723/2025-64,
DECIDE:
(i) autorizar as alterações em Atos Autorizativos listadas no Anexo deste Despacho em decorrência das retificações de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE 2025 (3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 05.03.2026, seção 1, p. 60, v. 164, nº 43.
ANEXO
RETIFICAÇÕES DE REFORÇOS DE PEQUENO PORTE AUTORIZADOS
I - Substituir o item III.1 do Anexo III da Resolução Autorizativa nº 15.816 /2025 pela tabela abaixo:
Reforços de Pequeno Porte relacionados ao recondutoramento da LT 230 kV Sapeaçu - Santo Antonio de Jesus C1 e C2 - Empreendimentos T2025-001 e T2025-002 no SIGET.
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0001915/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição de condutores e conexões da Entrada de Linha 04L2 230kV, arranjo BPT, associada à LT 230 kV SAPEACU/STO.A.JESUS C1, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 1817A e 40kA. 30
0001916/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição de condutores e conexões da Entrada de Linha Sapeaçu 230kV, arranjo BPT, associada à LT 230 kV SAPEACU/STO.A.JESUS C2, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 1817A e 40kA. 30
0001927/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Seccionadora 34L2-5 230kV, arranjo BPT, associado ao Entrada de Linha Sapeaçu C1, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0001928/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Seccionadora 34F3-5 230kV, arranjo BPT, associado ao Entrada de Linha Sapeaçu C2, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0001929/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Transformador de Corrente 94F3 230kV, fase A, arranjo BPT, associado ao Entrada de Linha Sapeaçu C1, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0001930/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Transformador de Corrente 94F3 230kV, fase B, arranjo BPT, associada à Entrada de Linha Sapeaçu C2, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0001931/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Transformador de Corrente 94F3 230kV, fase C, arranjo BPT, associado a Entrada de Linha Sapeaçu C2, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0001932/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Seccionadora 34D1-1 230kV, arranjo BPT, associado a Interligação de Barras IB1, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0001934/2025 STO.A.JESUS 230 Substituição da Seccionadora 34D1-2 230kV, arranjo BPT, associado a Interligação de Barras IB1, na SE STO.A.JESUS. Capacidade mínima para o novo equipamento: 2000A e 40kA. 30
0002254/2025 SAPEACU 230 Substituição do cabo da Entrada de Linha 230kV STO.A.JESUS C2 por 1 cabo T-CA 1192 MCM HAWTHORN 75m, arranjo BD4, na SE SAPEACU. Capacidade mínima para o novo equipamento: 1817A e 40kA. 30
0002259/2025 SAPEACU 230 Substituição do cabo da Entrada de Linha 230kV STO.A.JESUS C1 por 1 cabo T-CA 1192 MCM HAWTHORN 75m, arranjo BD4, na SE SAPEACU. Capacidade mínima para o novo equipamento: 1817A e 40kA. 30
III - Substituir os itens III.1, III.2 e III.3 do Anexo III da Resolução Autorizativa nº 16.077 /2025 pela tabela abaixo:
Reforços de Pequeno Porte relacionados as substituições e instalações de transformadores 440/138 kV e 440/88 kV na SE Bom Jardim - Empreendimentos T2025-026, T2025-027, T2025-028, T2025-029, T2025-030 e T2025-031 no SIGET.
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0000520/2025 BOM JARDIM 88 Trecho de aproximadamente 350 m cabo isolado em 88 kV para conexão do 4º TR 440/88 kV com o setor de 88 kV 30
0000499/2025 BOM JARDIM 440 Remanejamento da fase azul do Transformador Monofásico, 50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 440/88 kV BOM JARDIM TR3 SP (Código: TR-3) 33
0000500/2025 BOM JARDIM 440 Remanejamento da fase branca do Transformador Monofásico, 50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 440/88 kV BOM JARDIM TR3 SP (Código: TR-3) 33
0000501/2025 BOM JARDIM 440 Remanejamento da fase vermelha do Transformador Monofásico, 50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 440/88 kV BOM JARDIM TR3 SP (Código: TR-3) 33
0000502/2025 BOM JARDIM 440 Remanejamento da fase azul do Transformador Monofásico, 50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 440/88 kV BOM JARDIM TR4 SP (Código: TR-TRF) 56
0002541/2025 BOM JARDIM 138 Adequação do módulo de conexão do vão do TR1 440/138 kV, devido à necessidade de reposicionar o módulo de conexão de 138 kV. 33
0000503/2025 BOM JARDIM 138 Trecho de aproximadamente 600 m cabo isolado em 138 kV para conexão do 1º TR 440/138 kV com o setor de 138 kV. 33
0000521/2025 BOM JARDIM 138 Trecho de aproximadamente 600 m cabo isolado em 138 kV para conexão do 2º TR 440/138 kV com o setor de 138 kV. 30
IIII - Alterar a descrição dos reforços autorizados no Anexo I do Despacho nº 547 /2025, conforme tabela abaixo:
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0000939/2024 F.IGUACU 60HZ 525 Instalação de Transformadores de Instrumentos, bem como de seus respectivos suportes, bases e Painel de medição para o SMF no módulo de entrada da LT 525 kV F.IGUACU 60HZ / GUAIRA C 1 PR (Código: TC`s e SMF) 48
0000952/2024 F.IGUACU 60HZ 525 Instalação de Transformadores de Instrumentos, bem como de seus respectivos suportes, bases e Painel de medição para o SMF no módulo de entrada da LT 525 kV F.IGUACU 60HZ / GUAIRA C 2 PR (Código: TC`s e SMF) 48
I - IV - Substituir os itens III.1, III.2 e III.3 do Anexo III do Despacho nº 620 /2025 pela tabela abaixo:
Reforços de Pequeno Porte para a recapacitação das LT 138 kV Euclides da Cunha - Mococa IV C1/C2, LT 138 kV Cerquilho III - Itapetininga II e LT 138 kV Bertioga II - São Sebastião C1 e C2.
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0000578/2025 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-1 SP 138 Recondutoramento para a capacidade de 231/245 MVA do trecho de 5,6 km entre a SE Bertioga II e a derivação Bertioga 4 - C1. Cabo referência ACCC 430,5 MCM Linnet. 60
0000577/2025 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-2 SP 138 Recondutoramento para a capacidade de 231/245 MVA do trecho de 5,6 km entre a SE Bertioga II e a derivação Bertioga 4 - C2. Cabo referência ACCC 430,5 MCM Linnet. 60
0000563/2025 LT 138 kV CERQUILHO III /ITAPETININGA 2 C - 2 SP 138 Recapacitação/ Recondutoramento da LT 138 kV Cerquilho III - Itapetininga II C2, nos trechos das derivações Boituva 2 - Zanchetta - Tatuí 2, 11 km, para capacidade de 206/242 MVA. 48
0000564/2025 LT 138 kV CERQUILHO III /ITAPETININGA 2 C - 1 SP 138 Recapacitação/ Recondutoramento da LT 138 kV Cerquilho III - Itapetininga II C1, nos trechos das derivações Boituva 2 - Zanchetta - Tatuí 2, 11 km, para capacidade de 206/242 MVA. 48
0000552/2025 E.CUNHA 138 Substituição da Seccionadora, 138 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV E.CUNHA /MOCOCA 5 C-1 SP (Código: 929-82) 30
0000556/2025 E.CUNHA 138 Substituição da Seccionadora, 138 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV E.CUNHA /MOCOCA 5 C-1 SP (Código: 929-84) 30
0000557/2025 E.CUNHA 138 Substituição da Seccionadora, 138 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV E.CUNHA /MOCOCA 5 C-1 SP (Código: 929-86-17) 30
0000544/2025 E.CUNHA 138 Substituição da Seccionadora, 138 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV MOCOCA /E.CUNHA C-1 SP (Código: 929-62) 30
0000547/2025 E.CUNHA 138 Substituição da Seccionadora, 138 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV MOCOCA /E.CUNHA C-1 SP (Código: 929-64) 30
0000551/2025 E.CUNHA 138 Substituição da Seccionadora, 138 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV MOCOCA /E.CUNHA C-1 SP (Código: 929-66-13) 30
0000562/2025 E.CUNHA 138 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV E.CUNHA /MOCOCA 5 C-1 SP (Código: Barramento) 30
0000558/2025 E.CUNHA 138 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, no módulo EL 138 kV E.CUNHA LT 138 kV MOCOCA /E.CUNHA C-1 SP (Código: Barramento) 30
0000594/2025 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-1 SP 138 Substituição de 01 cabo para-raios convencional por cabo OPGW (aproximadamente 72 km). 60
0000597/2025 BERTIOGA II 138 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, no módulo EL 138 kV BERTIOGA 2 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-1 SP (Código: Barramento). 60
0000596/2025 BERTIOGA II 138 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, no módulo EL 138 kV BERTIOGA 2 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-2 SP (Código: Barramento). 60
I - V - Substituir os itens III.1 e III.2 do Anexo III do Despacho nº 1.176 /2025 pela tabela abaixo:
Reforços de Pequeno Porte relacionados à substituição dos transformadores TR-5 138/13,8 kV (T2025-038) e TR-6 138/13,8 kV (T2025-039) na SE Cabreúva.
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0000485/2025 CABREUVA 13,8 Substituição do Disjuntor, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR5 SP (Código: 10652-40) 30
0000486/2025 CABREUVA 138 Substituição da Seccionadora, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR5 SP (Código: 10629-246) 30
0000487/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da fase azul do Transformador de Corrente, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR5 SP (Código: 3TC-40) 30
0000488/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da fase branca do Transformador de Corrente, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR5 SP (Código: 3TC-40) 30
0000489/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da fase vermelha do Transformador de Corrente, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR5 SP (Código: 3TC-40) 30
0000490/2025 CABREUVA 13,8 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 13,8 kV, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR5 SP (Código: Barramento) 30
0000491/2025 CABREUVA 13,8 Substituição do Disjuntor, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR6 SP (Código: 10652-41) 39
0000492/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da Seccionadora, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR6 SP (Código:10629-258) 39
0000495/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da fase azul do Transformador de Corrente, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR6 SP (Código: 3TC-41) 39
0000496/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da fase branca do Transformador de Corrente, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR6 SP (Código: 3TC-41) 39
0000497/2025 CABREUVA 13,8 Substituição da fase vermelha do Transformador de Corrente, 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR6 SP (Código: 3TC-41) 39
0000498/2025 CABREUVA 13,8 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 13,8 kV, no módulo MC 13,8 kV TR 138/13,8 kV CABREUVA TR6 SP (Código: Barramento) 39
I - VI - Alterar os prazos associados aos reforços autorizados no Despacho nº 2.967 /2025, conforme tabela abaixo:
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0001850/2025 LT 345 kV ADRIANOPOLIS /COMPERJ RJ 345 Instalação de 67km de cabo OPGW na LT 345kV Adrianópolis - Comperj 48
0001852/2025 LT 345 kV COMPERJ /LAGOS RJ 345 Instalação de 97km cabo OPGW na LT 345kV Comperj - Lagos, incluindo derivação de fibras para a SE Rocha Leão 48
I - VII - Incluir o Anexo III no Despacho nº 1.373 /2024, conforme segue abaixo:
Anexo III
Reforços de Pequeno Porte relacionados ao empreendimento: T2024-129 - Reforço na SE Campos Mourão: Substituição do TF2.
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0012042/2025 C.MOURAO 230 Adequação do barramento compartilhado 230 kV de BPT (barra principal e transferência) para BD4 (barra dupla 4 chaves), referente ao TF2. A obra consiste na instalação da quarta Chave Seccionadora. Associado a obra são esperadas instalação/substituição de pórticos metálicos, fundações, suportes, cabos de controle e potência, barramento, conectores e conexão do aterramento. 30
- Substituir a tabela do Anexo do Despacho nº 3.954 /2023 pela tabela abaixo:
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0001802/2025 GRAJAU 500 Substituir na Entrada de Linha 500 kV da LT 500 kV Adrianópolis - Grajaú C1, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 7 chaves seccionadoras, 9 transformadores de corrente, 6 transformadores de potencial, 3 buchas de barramento blindado, o Sistema de proteção e controle (principal e alternado) e 3 novos para-raios. 54
0001805/2025 GRAJAU 500 Substituir na Entrada de Linha 500 kV da LT 500 kV Grajaú - Nova Iguaçu C1, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 9 chaves seccionadoras, 9 transformadores de corrente, 9 transformadores de potencial, 3 buchas de barramento blindado, o Sistema de proteção e controle (principal e alternado) e 3 novos para-raios. 54
0001803/2025 GRAJAU 500 Substituir no Módulo de Conexão 500 kV do Transformador 500/138 kV TR52, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 7 chaves seccionadoras, 6 transformadores de corrente, 4 transformadores de potencial, 3 buchas de barramento blindado e o Sistema de proteção e controle (principal e alternado). 54
0001811/2025 GRAJAU 500 Substituir no Módulo de Conexão 500 kV do Transformador 500/138 kV TR54, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 7 chaves seccionadoras, 6 transformadores de corrente, 4 transformadores de potencial, 3 buchas de barramento blindado e o Sistema de proteção e controle (principal e alternado). 54
0001807/2025 GRAJAU 500 Substituir no Módulo de Conexão 500 kV do Transformador 500/138 kV TR56, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 7 chaves seccionadoras, 6 transformadores de corrente, 4 transformadores de potencial, 3 buchas de barramento blindado e o Sistema de proteção e controle (principal e alternado). 54
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0001809/2025 GRAJAU 500 Substituir no Módulo de Conexão 500 kV do Transformador 500/138 kV TR58, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 7 chaves seccionadoras, 3 transformadores de corrente, 3 transformadores de potencial, 3 buchas de barramento blindado e o Sistema de proteção e controle (principal e alternado). 54
0001812/2025 GRAJAU 500 Substituir na Interligação de Barras 500 kV IB1, arranjo em anel modificado isolado à gás - GIS: 1 disjuntor, 4 chaves seccionadoras, 6 transformadores de corrente e o Sistema de proteção e controle (principal e alternado). 54
0002415/2025 GRAJAU 500 Substituição do Conjunto de Barramentos de Alumínio isolado a SF6 - GIS 500kV, Barramento C, arranjo AN, associado à Entrada de Linha Nova Iguaçu C1, na SE GRAJAU. 54
0002412/2025 GRAJAU 500 Substituição do Conjunto de Barramentos de Alumínio isolado a SF6 - GIS 500kV, Barramento A, arranjo AN, associado ao Entrada de Linha Adrianopolis C1 (LTADGR), na SE GRAJAU. 54
0002425/2025 GRAJAU 500 Substituição do Conjunto de Barramentos de Alumínio isolado a SF6 - GIS 500kV, Barramento E, arranjo AN, associado ao TR58, na SE GRAJAU. 54
0002417/2025 GRAJAU 500 Substituição do Conjunto de Barramentos de Alumínio isolado a SF6 - GIS 500kV, Barramento B, arranjo AN, associado ao TR52, na SE GRAJAU. 54
0002421/2025 GRAJAU 500 Substituição do Conjunto de Barramentos de Alumínio isolado a SF6 - GIS 500kV, Barramento F, arranjo AN, associado ao TR54, na SE GRAJAU. 54
0002422/2025 GRAJAU 500 Substituição do Conjunto de Barramentos de Alumínio isolado a SF6 - GIS 500kV, Barramento D, arranjo AN, associado ao TR56, na SE GRAJAU. 54
0001848/2025 GRAJAU 500 Substituição do Sistema de Proteção e Controle da Barra de 500kV (principal e Alternado), do serviço auxiliar, cabos de controle, aterramento, ponte rolante e dos sistemas de exaustão, proteção contra incêndios, de refrigeração e de monitoramento da GIS. 54
I - VIII - Alterar a descrição dos reforços autorizados no Despacho nº 4.031 /2021, conforme tabela abaixo:
SGPMR (*) INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO REVISADA DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização)
0002671/2020 TIJUCO PRETO 345 Substituição de 1 Secionadora sem Chave de Terra do vão BC 345 kV 200 MVAr TIJUCO PRETO BC09 e BC10 (SC8521) Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 63 kA 30
0002675/2020 TIJUCO PRETO 345 Substituição de 1 Secionadora sem Chave de Terra do vão BC 345 kV 200 MVAr TIJUCO PRETO BC09 e BC10 (SC8523) Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 63 kA 30
0002678/2020 TIJUCO PRETO 345 Substituição de 1 Secionadora sem Chave de Terra do vão BC 345 kV 200 MVAr TIJUCO PRETO BC09 e BC10 (SC8525) Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 63 kA 30
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 2240/2026 de 19/06/2026 - Norma em vigor
Despacho nº 1565/2026 de 05/05/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 15816/2025 de 28/01/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 547/2025 de 28/02/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 1176/2025 de 16/04/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 620/2025 de 10/03/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 1373/2024 de 30/04/2024 - Norma em vigor
Despacho nº 3954/2023 de 24/10/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 4031/2021 de 17/12/2021 - Norma em vigor
Resolução Autorizativa nº 16077/2025 de 15/04/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 2967/2025 de 01/10/2025 - Norma em vigor