Despacho nº 464/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0115/202...
DESPACHO Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.003452/2026-86,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0115/2020, cuja proponente é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, no valor total de R$ 742.510,14 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PROPONENTE: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA 742.510,14 0,00
COOPERADA: N/A - -
Total 742.510,14 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 37.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.