Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 453/2026

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-00371-0005/2018, cuja proponent...

DESPACHO Nº 453, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.003376/2026-17,

DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-00371-0005/2018, cuja proponente é a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 05.803.910/0001-26, no valor total de R$ 123.888,66 (cento e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos); (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

PROPONENTE: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. 123.888,66 0,00

COOPERADA: N/A - -

Total 123.888,66 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 12.03.2026, seção 1, p. 120, v. 164, nº 48.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.