Despacho nº 418/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo deste Despacho.LUDIM...
DESPACHO Nº 418, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023 e o que consta do Processo nº 48500.001989/2026-10:
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 20.02.2026, seção 1, p. 98, v. 164, nº 34.
ANEXO UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG
Rio Sol I 48500.904702/2017 - 12 Despacho nº 4.058 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037841-0.01
Rio Sol II 48500.904703/2017 - 59 Despacho nº 4.059 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037842-9.01
Rio Sol III 48500.004744/2017 - 45 Despacho nº 4.060 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037843-7.01
Rio Sol IV 48500.004732/2017 - 11 Despacho nº 4.061 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037844-5.01
Rio Sol V 48500.004705/2017 - 48 Despacho nº 4.062 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037845-3.01
Rio Sol VI 48500.004783/2017 - 42 Despacho nº 4.063 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037846-1.01
Rio Sol VII 48500.004701/2017 - 60 Despacho nº 4.064 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037847-0.01
Rio Sol VIII 48500.004784/2017 - 97 Despacho nº 4.065 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037848-8.01
Rio Sol IX 48500.004700/2017 - 15 Despacho nº 4.066 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037849-6.01
Rio Sol X 48500.004704/2017 - 01 Despacho nº 4.067 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037850-0.01
Rio Sol XI 48500.004699/2017 - 29 Despacho nº 4.068 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037851-8.01
Rio Sol XII 48500.004731/2017 - 76 Despacho nº 4.069 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037852-6.01
Rio Sol XIII 48500.004746/2017 - 34 Despacho nº 4.070 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037853-4.01
Rio Sol XIV 48500.004675/2017 - 70 Despacho nº 4.071 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037854-2.01
Rio Sol XV 48500.004790/2017 - 44 Despacho nº 4.072 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037855-0.01
Rio Sol XVI 48500.004713/2017 - 94 Despacho nº 4.073 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 50.000 UFV.RS.BA.037856-9.01
Rio Sol XVII 48500.004747/2017 - 89 Despacho nº 4.074 , de 27 de outubro de 2023 Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Glória - BA 39.000 UFV.RS.BA.037857-7.01
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 4066/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220736 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4074/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221071 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4073/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220841 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4072/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220768 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4071/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221070 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4070/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220955 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4069/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220742 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4068/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221328 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4067/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220745 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4058/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221477 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4065/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221225 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4064/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221345 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4063/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220946 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4062/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221471 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4061/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 220962 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4060/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221355 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 4059/2023 de 27/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 221196 AND idambito = 4 LIMIT 1