Despacho nº 404/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0088/202...
DESPACHO Nº 404, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.003098/2026-90,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0088/2020, cuja proponente é a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71, no valor total de R$ 1.202.570,35 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PROPONENTE: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. 1.202.570,35 0,00
COOPERADA: N/A - -
Total 1.202.570,35 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 37.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.