Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 399/2026

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-02904-0005/2016, cuja proponent...

DESPACHO Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.003019/2026-41,

DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-02904-0005/2016, cuja proponente é a Cooperativa Aliança, CNPJ: 83.647.990/0001-81, no valor total de R$ 32.314,32 (trinta e dois mil, trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

Proponente: Cooperativa Aliança 32.314,32 0,00

Cooperada: N/A 0,00 -

Total 32.314,32 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 37.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.